A casa dividida.




"A house divided against itself cannot stand" Abraham Lincoln.



O grande problema da Magistratura baiana é o da desvalorização do magistrado. Oferecem-lhe todo o aparato cibernético moderno, mas não lhe viabilizam recursos humanos, não lhe dão bons funcionários. E sobretudo não o valorizam: tratam-no com desdém. Se o Tribunal de Justiça passsasse a valorizá-lo, a protegê-lo da animosidade dos seus "antagonistas naturais", ele elevaria sua auto-estima e seu desempenho melhoraria. No entanto, o juiz baiano anda muito deprimido, humilhado, ofendido: é hostilizado pelos próprios auxiliares, os serventuários que militam em sua vara; pelo Ministério Público; pelos advogados; pelo seu Tribunal; pela Mídia, que dissemina tais sentimentos negativos perante a sociedade e forma a opinião do cidadão comum, que, por sua vez, aceita docilmente quaisquer imposturas e lhe atribui todas as culpas pelas falhas da Justiça. Numa situação dessa ele se acha diminuído, perde intreresse pelo trabalho, sente-se o fantasma de uma Ópera de Três Vinténs, um espectro de olhar vazio no reino das sombras, um general sem soldados, o capitão de um barco bêbado, o comandante de um navio sem leme (stultifera navis).

Alguma coisa há que ser feita, neste particular, pelo Tribunal de Justiça da Bahia, porque o juiz é a pedra-de-toque do Poder Judiciário, a chave do sistema. Os serventuários são coadjuvantes necessários, mas o juiz é a espinha dorsal da instituição: a eles cumpre dizer o Direito. Muitas vezes, as querelas dos serventuários contra juízes têm apenas sabor de indisciplina, para não dizer de desrespeito. Deveriam ser repelidas, arquivadas, e ponto final. O Tribunal poderia compreender o estado de tensão extrema que o magistrado baiano vive atualmente, pressionado pelo CNJ, que lhe impõe severas metas, inalcançáveis face à defasagem secular dos serviços judiciários.

Aliás, como cumprir tais exigências? O juiz, em geral, chega a Salvador, encontra um cartório caótico, desorganizado, com milhares de processos em andamento, e poucos serventuários, que, em parte, são despreparados, indisciplinados. Se lhes cobra um pouco mais de esforço, unem-se e lhe fazem oposição. Isto quando não representam contra ele, por qualquer ninharia. O Tribunal, por sua vez, quer ficar em bons termos com eles, que são maioria e têm sindicato atuante com trânsito fácil na imprensa. E instaura, por qualquer dá cá aquela palha, processo contra o juiz que, por incrível que pareça, é a parte mais frágil do sistema, porque solitário, isolado, sem apoio do seu órgão de classe, e cercado de ‘opositores’. Nestes atritos com serventuários, o juiz não deveria ser punido por motivos de somenos. Não! Sequer responder a processo. Do contrário, os demais magistrados se inibirão, e, temerosos da própria sombra, até mesmo dos seus auxiliares, deixarão o cartório à deriva. Afinal, depois de Kafka, ninguém quer responder a processo, que, muitas vezes, é mais doloroso que a própria pena: sofre-se por antecipação.

O magistrado anda insatisfeito porque suas condições de trabalho são insatisfatórias, sobretudo porque não tem funcionários dedicados. O Tribunal tem feito esforço na aquisição de equipamentos. Isto é bom, mas não basta, porque não há bons funcionários que os operem. Os juízes estão dispostos a trabalhar, querem produzir resultados, porque disto depende seu bom nome, sua relação com o Tribunal, sua ascensão profissional, sua reputação. Os serventuários, todavia, não se importam com tais coisas, não se preocupam com resultados, limitam-se a cumprir os horários. E olhe lá, que ninguém é de ferro.

O drama da produtividade é problema do juiz que, em última análise, é o responsável pelo desempenho de sua vara. Os serventuários, todavia, raciocinam como meros burocratas. Isso quando trabalham regularmente, cumprindo os horários. De feito, parte deles sequer cumpre a jornada de trabalho. Usam e abusam de todos expedientes possíveis e imagináveis para o não fazer, que vão da licença médica aos atestados graciosos, das saídas irregulares para atender a compromissos particulares no horário de trabalho às faltas puras e simples, sem nenhuma justificativa. Tudo isto, sem contar a baixíssima produtividade, pois, mesmo cumprindo regularmente a jornada, têm baixo rendimento: o escrevente capaz de redigir trinta mandados de citação por dia, limita-se a cinco.

Ora, como pode o juiz trabalhar contente deste modo, quando seus próprios auxiliares o frustram? Afinal, seu papel é cobrar, dos serventuários, honestidade, urbanidade, probidade, eficiência, assiduidade, produtividade. Do contrário, seu trabalho estará fadado ao insucesso, e ele, ao fim e ao cabo, será sempre o vilão da história, o culpado pelas mazelas da Justiça. E ai virão o advogado, o promotor, o jornalista, acoimá-lo de preguiçoso, improdutivo.

Diante destas dificuldades, muitos juízes se deprimem, e, desgastados, desvalorizados, perdem, eles próprios, o auto-respeito, têm-se em baixa conta, se anulam. Isto quando não se tornam subalternos, subservientes. Uma tristeza. O juiz precisa começar a lutar mais por si mesmo, pelas suas prerrogativas, se valorizar mais, não fazer favores, não atender a solicitações, precisa aprender a dizer não, sem medo de pressões. O Tribunal precisa também ajudá-lo, valorizá-lo, sobretudo quando ele estiver com dificuldades em seu cartório, remover dali o funcionário que não se adapte ao seu ritmo de trabalho, repelir representações graciosas, por ninharias, mandando-as simplesmente ao arquivo. Em suma, sinalizando ao serventuário que o juiz merece consideração. Só assim este cartório renderá mais do ponto de vista da produtividade.

A quem aproveita o juiz enfraquecido, desmoralizado? À Justiça não: ele é a chave do sistema judiciário, o gestor da sua unidade produtiva. Ele é o chefe, o gerente da sua vara ou da sua comarca. Se perder a autoridade, a indisciplina grassará em seu cartório, a anarquia correrá solta, os serventuários, sem peias, negligenciarão o trabalho, a casa estará dividida, a corrupção, como erva daninha, proliferará, e adeus produtividade. Este não é o Judiciário dos nossos sonhos. Queremos uma Justiça produtiva. Para isso precisamos de juízes fortes, para, com esta força, crescerem em confiança e orgulho de sua função, e, em conseqüência, se tornarem produtivos. E à medida que produzam mais, reconquistarem o respeito dos demais operadores do direito, e da sociedade inteira. Só assim as metas serão alcançadas.

Carlos Roberto Santos Araujo